Ajuste de contas com a educação

Depois que obtive a aposentação até quero esquecer que alguma vez fui professor. De modo que estou convencido que vou escrever o meu último texto acerca desse tema. E talvez publique aqui os textos anteriores que fui escrevendo. Para que o último não seja único. Será um verdadeiro ajuste de contas.

O meu ponto de partida é muito simples: eu não percebo esta ministra da Educação! Ao fim de 36 anos de docência, chego a um ponto em que encontro alguém que me deixa atónito. Ou eu nunca percebi o que andava fazendo pelo ensino, o que até é uma possibilidade muito forte, ou esta ministra é muito esperta! Para que não se diga que eu não fiz um esforço de compreensão, aqui vão os meus pensamentos, não propriamente em sequência cronológica.

Só comecei a dar aulas depois do 25 de Abril. A escola do antes do 25 de Abril conheci como aluno. Mesmo o período imediato, na fase do saneamento dos reitores e directores, não conheci. E mal recordo a eleição do primeiro Conselho Directivo na minha escola. Desta forma distanciada e mal informada, vou caracterizar esse período como a tomada do poder da classe docente no Sistema Educativo em Portugal. As estruturas do Ministério foram remodeladas, revolucionadas. Os professores, mal ou bem, tomaram conta da casa e passaram a mandar na Educação em Portugal. A Política Educativa passou a ser delineada pela classe docente. A unificação dos cursos secundários, que teve o efeito perverso, mas não desejado nem procurado, da licealização, foi uma iniciativa docente. A profissionalização em exercício, a gestão democrática, e tantas outras, que só não enumero por ter estado sempre à margem, muito entretido com as minhas aulas.

O poder dos professores na delineação da política educativa manteve-se incólume durante muitos e bons anos.

Até que...


Veio o governo Sócrates e a ministra Maria de Lurdes Rodrigues. Deito-me a adivinhar que a equipa ministerial fez uma análise da situação. Pretendemos implementar tal política. Quais serão os nosso aliados? Quem se nos oporá? De que meios dispomos, que legislação temos que alterar? Tornou-se-lhes evidente que com os professores no poder não lhes era possível levar a cabo a política que se propunham. Assim, as primeiras medidas teriam de consistir no derrube da classe docente e na tomada de poder da educação em Portugal. Não foi por acaso que se começou por mandar regressar às escolas os professores destacados nos diversos departamentos e instituições do Ministério da Educação. As aulas de substituição valeram pelo seu simbolismo. Não é claro que esse seria um objectivo menor? Como explicá-lo? Simbolicamente foi uma maneira de dizer aos professores "Vocês já não mandam".

Depois aconteceu uma coisa que me deixou estarrecido. Sabia que o Estatuto da Carreira Docente tinha tido um tempo de gestação longo e negociado entre várias entidades e todos os partidos da Assembleia da República, resultando num consenso. Então não é que esta ministra o deita para o caixote do lixo em menos de nada e num passe de mágica tira da manga um outro Estatuto da Carreira Docente já prontinho! Onde é que ela o foi desencantar?

Para a implementação da sua política era necessário dispor de um corpo de funcionários. Como recrutá-los? Aqui surge o ovo de Colombo: na própria classe docente! Como explicar de outro modo os professores titulares? Os professores titulares são os novos funcionários do sistema educativo português. São eles que vão levar a cabo a política educativa delineada pelos novos poderes da educação. Muitas das pessoas poderão ser as mesmas, mas a estrutura é outra. Já não a Gestão Democrática, seja lá o que isso significa, mas o Ministério da Educação à moda antiga. Também nesse tempo o recrutamento se fazia no seio da classe docente. Parece a mesma coisa, mas não é. O poder já não é dos professores e estes são apenas subordinados, que se querem obedientes e cumpridores da política delineada por outrem. Os professores titulares são mais titulares do que professores.

Quanto à avaliação de professores, como já não estou sujeito a tal processo, estou à vontade para dizer o que penso. Comigo a má consciência em relação à avaliação não pega. A avaliação de professores só serve como instrumento de controle do corpo de professores. O resto é conversa.

Mas afinal qual é a política do ministério de educação que nem sequer ousa dizer o seu nome?

O modelo de avaliação vem do Chile. Talvez isso seja significativo. Não é muito difícil concluir que se trata de uma política neo-liberal na educação. Por mim, não quero pronunciar-me acerca do que desconheço. Iria apenas ver se me informava acerca dessa política, se nisso tivesse interesse. Mas dá-se o caso de nem sequer querer saber nada disso. Tenho mais o que fazer. Sorte minha.